A democracia não é tudo que dizem ?

"Democracia é a forma de governo em que o povo imagina estar no poder"

Carlos Drummond de Andrade

Quando discutimos ou pensamos em questões políticas, muitas vezes tomamos como o melhor sistema a democracia, como se fosse algo que já possuímos. É claro que podemos ter muitas objeções quanto ao aspecto prático desse sistema, como, por exemplo, críticas à ineficiência ou à corrupção. No entanto, isso não coloca em xeque o conceito de democracia. De modo geral, em termos teóricos ou abstratos, pensamos que a democracia, tal como entendida hoje em dia, é o sistema mais adequado por ser justamente aquele que promove um governo do povo. Será que é isso mesmo?

Aristóteles, talvez o filosofo mais importante do mundo ocidental não acreditava apenas na democracia, tendo vista outras formas de governos, como a monarquia e a aristocracia.

Na ciência política, a tradição aristotélica se contrapõe às teorias baseadas no conceito de “contrato”, como a elaborada pelo inglês Thomas Hobbes no século 17. Para ele, a obediência ao governo nasce de um pacto que visa garantir a segurança de todos. Ameaçados pela lei do mais forte, que rege a natureza, os homens decidem, num contrato coletivo, se submeter a uma instância superior. Segundo Hobbes, é esse acordo que dá origem ao Estado. Na Grécia de Aristóteles, idéias como essa já eram defendidas. Protágoras, por exemplo, via no homem um ser rebelde por natureza, que viveria na cidade apenas por interesse. É esse tipo de concepção que Aristóteles combate: para ele, a comunidade política é uma evolução natural dos agrupamentos humanos mais simples, como a família.

Segundo o método do filósofo grego, entretanto, chegar a uma definição sobre o que é a política não basta para entendê-la. É preciso percorrer, com olhar atento e minucioso, o maior número possível de situações reais. Aristóteles se dedica então a examinar e comparar as formas de governo existentes na Antiguidade. Sua sede de conhecimento fez com que ele reunisse uma impressionante coleção de constituições. Das 158 recolhidas por Aristóteles, entretanto, só uma sobreviveu até hoje: a de Atenas, encontrada em um papiro em 1890.

A obsessão investigativa de Aristóteles se justifica. Ele não queria apenas descobrir qual seria “a melhor forma de governo” – ela também tinha de ser “a melhor forma de governo possível de acordo com as circunstâncias”. Esse pragmatismo traz uma importante diferença com relação a Platão: em República, o mestre de Aristóteles buscava conceber uma forma de gestão baseada em ideais. Na Política, a filosofia desce do céu e planta seus pés na terra: o autor pretende prescrever a melhor forma de governo que pode, na prática, existir.

Baseado em sua pesquisa, Aristóteles define os três tipos de regime político: o comandado por uma única pessoa é a monarquia, o liderado por um pequeno grupo é a aristocracia e o controlado pela maioria dos cidadãos é a politia. Cada um deles tem, respectivamente, uma forma degradada: a tirania, a oligarquia e a democracia (é isso mesmo: naquela época esta palavra estava longe de ser sinônimo de bom governo – Aristóteles a utiliza mais ou menos como hoje falamos em “demagogia”). Mas qual a diferença, por exemplo, entre a monarquia e a tirania? Simples: na primeira, o líder governa buscando o bem comum e, na segunda, ele governa de acordo com seus próprios interesses. É isso que distingue, nos três casos, o bom do mau governo, o justo do injusto. Os primeiros são verdadeiramente políticos, os segundos são despóticos.

Dentre as três formas de governo, Aristóteles admite que a monarquia e a aristocracia podem ser as melhores. Mas, para que isso aconteça, é preciso que, no comando do regime, exista um homem excepcionalmente sábio e justo, no primeiro caso, ou um grupo deles, no segundo. Como essa situação é incomum, a forma mais indicada de governo é a politia: mesmo que a cidade não possa contar com uns poucos homens de valor excepcional, é razoável que ela conte com muitos capazes de governar e de ser governados, alternadamente. Para evitar abusos, a politia conta com leis escritas a ser seguidas (daí ela também ser chamada de “governo constitucional”). Ou seja: a forma preferida por Aristóteles não está assim tão longe do modelo formal de democracia que temos hoje.

O que torna o texto aristotélico um clássico não é nem sua antiguidade nem sua influência, mas sua habilidade em extrair da história casos que permitam a seus leitores entender as razões de determinadas lições. Aristóteles nos ensina que dar as costas para a política é ignorar uma boa parte do que existe de humano em nós. É como escreve Francis Wolff, especialista em filosofia antiga, no livro Aristóteles e a Política: “Assim como um povo sem memória histórica não tem verdadeiramente história, uma vez que não pode agir sobre ela, da mesma forma um povo sem a consciência de um domínio próprio das coisas da cidade não pode agir politicamente, uma vez que não sabe que a política é aquilo que lhe pertence”.

Podemos assim dizer que o ruim está bom? Talvez seja a hora do nosso pais se entregar de vez as ideias liberais, para finalmente ser livre e democrático.

"A liberdade é o caminho"

Winicius Gomes Mendonça.